ASSEMBLEIA MUNICIPAL 24 SET. 2010 - INFORMAÇÃO

Deixamos aqui algumas considerações/questões colocadas pelo Deputado Municipal do PS, Nuno Saldanha, ao Sr. Presidente da Câmara acerca do Relatório Semestral do Revisor Oficial de Contas.

Excertos da intervenção

Apesar do Relatório do Relatório de Contas do Município ter sido remetido à Assembleia apenas para conhecimento, mas considerando que o mesmo trata da análise da situação económica e financeira relativa ao 1.º semestre do ano de 2010, em termos de comparação ao mesmo período do ano anterior, merece da nossa parte algumas considerações;

Assim, uma vez que o mesmo, com certeza, por lapso do seu signatário não se encontrar com as paginas numeradas, sugiro aos ilustres colegas, que, tal como eu, numerem as respectivas paginas, o que facilitará de certo a sua consulta;

Do que nos é dado a conhecer neste relatório, saliente-se no que diz respeito aos fornecimentos externos (vide mapa da pag. 11) regista-se um aumento global de despesas de 4%, nomeadamente, na rubrica “artigos para ofertas” cujo montante aumentou em 7.411,45 euros, o que significa que foram adquiridos artigos para ofertas no 1.º semestre de 2010 mais cerca de 1.500 contos (em moeda antiga) que no primeiro semestre de 2009.

Mas, também na “publicidade e propaganda” se registou um aumento de 6.920,33 euros, e com certeza que este aumento não se deve ao boletim municipal porque este deixou de existir quando V/ Exia, tomou posse, no final do ano de 2009.

Assim, V/ Exia, consegui a proeza de sem a edição do referido boletim municipal, aumentar os custos nesta rubrica.

Destaque-se ainda, neste âmbito, a rubrica “trabalhos especializados” de que trabalhos especializados se tratam? cujo aumento é de 167.315,99 euros. (mais de 30.000 contos na moeda antiga)

Sublinhe-se, isso só relativamente ao 1.º semestre de 2010 comparativamente ao primeiro semestre de 2009.

Sr. Presidente a que se devem estes aumentos?

Mas não ficamos por aqui, relativamente aos custos com pessoal, regista-se o aumento com as “remunerações base de pessoal” de 73.107,91 euros.

Também os “suplementos de remunerações” aumentaram em 3.621,94 euros, bem como a rubrica “outros custos com pessoal” aumentou em 15.825,51 euros.

E isto, apenas no 1.º semestre de 2010.

Tanto quanto me recordo, era entendimento de V/Exia. que o executivo anterior (liderado por Emílio Mesquita) tinha muitos trabalhadores, o que não se justificava, e assim que pode tratou de não renovar os contratos a termo certo aos que estavam nessa condição.

Mais, cancelou os procedimentos concursais que estavam em curso, presumo que pelo mesmo motivo.

No entanto, pasmem-se, agora 6 meses depois (apenas 6 meses) aparece o presente relatório a dar conta destes significativos aumentos com custos de pessoal.

Sr. Presidente,

Será que mudou de ideias quando dizia que havia muito pessoal e depois de cancelar os procedimentos concursais abertos pelo anterior executivo tratou de abrir novos concursos, e recrutar mais gente?

Em suma, a que se devem os aumentos “remunerações base de pessoal” de quase 15 mil contos apenas em seis meses?

E os suplementos remuneratórios?

De que se trata a a rubrica “outros custos com pessoal” que aumentou em 15.825,51?



Em relação ás respostas, não as podemos publicar, uma vez que o Sr. Presidente da Câmara não respondeu. Mas aguardamos a publicação da Acta.

OBS: Para quem afirmava (PSD) que o PS deixou a autarquia na ruina financeira, já há deputados municipais do PSD que dizem que a Câmara está entre as melhores do país financeiramente (e só em 6 meses). Pelos vistos a situação não era assim tão grave, para afirmarem que se sentem orgulhosos!!!