quarta-feira, 28 de novembro de 2007

JANTAR DE NATAL PS FOZ COA

O Jantar de Natal do PS Foz Côa, é no dia 21 de Dezembro no Restaurante Dallas - Vila Nova de Foz Côa. O preço por pessoa é de 8,50 €.

Não faltes, contamos contigo.

Saudações socialistas

terça-feira, 27 de novembro de 2007

PS FOZ COA CONTRA ENCERRAMENTO POSTO DA GNR

Câmara de Foz Coa contra encerramento de posto da GNR
O Município de Foz Côa discorda do eventual encerramento do Posto da GNR de Freixo de Numão e reivindica mesmo o reforço do efectivo militar
Na sequência de algumas notícias vindas a público, acerca do possível reordenamento dos postos da Guarda Nacional Republicana (GNR), o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa, Emílio Mesquita, tornou pública a sua posição.
Em nota de imprensa, subscrita pelo autarca, pode ler-se que a Câmara de Vila Nova de Foz Côa “não possui qualquer documento oficial que aponte para uma decisão ministerial de encerramento de postos de GNR” que, no caso específico do Concelho de Vila Nova de Foz Côa, “implique o encerramento do posto de Freixo de Numão”.
Segundo o documento, “em comunicado de 2 de Novembro, o Ministério da Administração Interna informa serem prematuros quaisquer comentários referentes a esta matéria, confirmando, no entanto, estar em posse de um plano de reorganização da GNR, elaborado pelas chefias desta força militar, ‘no sentido de uma melhor racionalização dos recursos’”.
“Ainda assim, o Ministério da Administração Interna ‘reafirma que a Liberdade e a Segurança dos portugueses é a sua principal missão e atribuição, pelo que as necessárias alterações territoriais do dispositivo serão concluídas atendendo às necessidades concretas das populações’”, refere a nota de imprensa.
Em segundo lugar, no mesmo documento, presidente da Câmara de Vila Nova de Foz Côa e seu Executivo dizem discordar “do eventual encerramento do posto de GNR de Freixo de Numão atendendo a um conjunto de factores que, no seu entender, são reveladores das necessidades concretas das populações”.
São eles o facto de o posto da GNR de Freixo de Numão servir uma ampla área geográfica do Concelho de Vila Nova de Foz Côa que integra nove freguesias e que, “por razões de maior proximidade, poderão não ver atendidas as suas necessidades com a prontidão e eficácia que todos desejamos”.
Além disso, a Vila de Freixo de Numão “dispõe de um conjunto de serviços que movimentam diariamente para esta freguesia um número considerável de munícipes que desaconselha qualquer iniciativa que vá no sentido de encerramento do seu posto de GNR”. Posto isto, o Município de Vila Nova de Foz Côa “só pode ser solidário com as populações do seu Concelho que receiam pela sua segurança e, nesse sentido, reivindica o reforço do efectivo militar da GNR de Freixo de Numão, de modo a poder corresponder plenamente às necessidades dos munícipes deste Concelho”.
A nota de imprensa adianta ainda que o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa e o seu Executivo “têm efectuado diligências no sentido do não encerramento do posto de Freixo de Numão e confiam em que, qualquer que seja a decisão final do Governo, o Concelho não ficará desguarnecido em matéria de segurança de pessoas e bens e que, pelo contrário, qualquer reorganização das forças da GNR deverá traduzir-se em maior operacionalidade, eficácia e segurança”.
E, por fim, reforça que autarca e Executivo municipal, “em diálogo com o Governo, tudo farão para que o Concelho seja dotado de mais e melhores meios de segurança”.
Terça, 20 de Novembro de 2007

JANTAR DE NATAL PS FOZ COA

Caros Amigos,
No próximo dia 21 de Dezembro (6ª feira) a Concelhia do PS de Foz Côa vai organizar o seu já tradicional jantar de Natal.
Este evento é sempre um marco importante na vida do Partido, pelo que não podíamos deixar de o realizar. Apelamos a todos os militantes e amigos para participarem no jantar e a confraternizarem todos em prol da amizade em verdadeiro espirito natalício.

Ainda esta semana iremos disponibilizar informação acerca do local e o preço.

Podem começar a divulgar e a marcar nas vossas agendas.

Saudações socialistas

O Secretariado PS Foz Côa

quinta-feira, 22 de novembro de 2007

EM NOME DA VERDADE

O Partido Socialista de Vila Nova de Foz Côa dirige-se novamente a todos os Munícipes, na sequência dos factos verificados na última Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, convocada para discussão de uma Moção de Censura ao Executivo Municipal, por nove deputados do PSD que, numa anterior sessão, quiseram forçar a sua votação da forma mais lamentavelmente oportunista, passadas que estavam 4h30 de reunião e só depois de constatarem a ausência de dois deputados do Partido Socialista!
A Moção de Censura foi reprovada no passado dia 15 de Outubro, tendo-se verificado que todos os deputados do PSD, nomeadamente os 9 que apresentaram a Moção, fugiram às suas responsabilidades políticas, aos seus deveres diante dos princípios democráticos e ao respeito de todos aqueles que os elegeram, planeando antecipadamente o abandono de uma Sessão, onde foram expostos a muitas das gritantes irregularidades verificadas durante 32 anos de governo PSD e onde foi reposta a verdade das graves acusações com que pretenderam manchar a dignidade das pessoas a quem cabe hoje dirigir os destinos do Concelho, por decisão tomada democraticamente nas últimas eleições autárquicas, pelos eleitores.
O Partido Socialista considera fundamental esclarecer todos os Munícipes relativamente a mais uma campanha orquestrada pela oposição, que visa apenas denegrir e achincalhar pessoas envolvendo-se, apenas e só, em acções de baixa política.
Assim sendo, repudiamos a Moção de Censura do PSD pelos seguintes motivos:

. O PSD falta á verdade quando diz que houve lugar a pagamentos indevidos aos corpos sociais das empresas municipais, uma vez que o seu procedimento foi já analisado por entidades competentes, sendo largamente suportado por um relatório do Tribunal de Contas.

. O PSD quer enganar os Fozcoenses quando afirma que o Executivo Municipal tem distribuído benesses pelos seus simpatizantes, quando todos sabem que um dos cargos políticos de relevo que atribuiu foi ocupado por um vereador eleito pelas listas do PSD a quem, por essa razão, dizem agora ter retirado a confiança política e a quem foi proposto um vencimento de 1580€ quando em 1998, o seu lugar era remunerado com valores que ascendiam em muito os 2500€ (500 contos). Que moralidade têm aqueles que durante tantos anos privilegiaram amigos, familiares e correligionários, algumas das vezes remunerados com avenças escandalosas não se lhes exigindo qualquer trabalho em troca?

. O PSD é demagógico quando refere a utilização da viatura municipal pelo Sr. Presidente da Câmara, uma vez que este há muito não utiliza os serviços de um motorista, como costumam fazer todos os presidentes de Câmara, poupando, desse modo, à autarquia mais de 1000€ (200 contos) mensais.

. O PSD critica, de forma despudorada, um alegado “Culto da Personalidade” pela forma como é elaborado o Boletim Municipal, não percebendo a incoerência de salientar a presença constante da imagem do Presidente da Câmara nas actividades noticiadas no Boletim Municipal quando, por outro lado, dizem que afinal ele está sempre ausente do Concelho.

. O PSD não tem o menor escrúpulo em atacar pessoalmente a esposa do Sr. Presidente da Câmara, pela sua contratação para Directora Cultural exorbitando, de forma ridícula, o seu vencimento e não percebendo a mais-valia da sua colaboração bem expressa na programação cultural do Concelho que é seguramente uma das melhores do distrito e da região, fazendo esquecer por completo a tristeza cultural do Concelho durante os anos de governação social-democrata em que se desbarataram os recursos financeiros do Município.

. O PSD procura o mais descarado aproveitamento político de um único processo disciplinar instaurado por este Executivo Municipal falando falsamente em clima de apreensão e medo, quando é de todos conhecida a maior cordialidade nas relações com os funcionários municipais não havendo registo, nestes quase dois anos de mandato, de qualquer perseguição política, contrariamente ao que se verificou durante muitos anos naquela Câmara onde se chegaram a instaurar processos por uma funcionária não dar devidamente os “Bons dias” a uma colega.

. O PSD deixa-se descredibilizar completamente quando fala do desinteresse do Presidente da Câmara Municipal pelas acessibilidades do Concelho, quando é de todos sabido o seu empenho pessoal em garantir a execução do IP2 e do IC34, em bases realistas, exigindo os maiores cuidados quanto ao impacto paisagístico e económico.


. O PSD chega ao cúmulo de afirmar que o Executivo Municipal não respeita a autonomia do associativismo quando são inequivocamente apoiadas associações como a ACDR de Freixo de Numão, Foz Côa Automóvel Clube, ACDR do Pocinho, Banda Musical de Freixo de Numão, Associação “As Mós”, METAC de Custoias, APDARC, Rancho de Foz Côa, SOMA Cultural, Grupo Desportivo de Vila Nova de Foz Côa, Finalistas, ADAFC, ACRA de Seixas, Associação de Bem Fazer de Santa Comba, Associação dos Amigos da Amendoeira, Associação de Cicloturismo de Foz Côa, Associação de Comércio, Indústria e Serviços, ACR São Caetano, Associação de Artes Marciais de Foz Côa, Associação “Os Fiarresgas”, Associação de Produtores de Amêndoa do Alto Douro, Bombeiros Voluntários, Casa do Concelho de Foz Côa, Clubes de Caça e Pesca, e as IPSS de Custoias, Horta, Sebadelhe, Castelo Melhor e Santa Comba. Quais serão pois as Associações a que o PSD faz referência?

O PSD acusa o Executivo Municipal de não ter uma estratégia para a Agricultura e Turismo no Concelho, quando só agora foi criado um Gabinete de Apoio ao Agricultor; quando só agora é feito um esforço para representação do Concelho em feiras de turismo e jornadas gastronómicas; quando finalmente se avançou com a elaboração de planos de desenvolvimento turístico; quando se instituiu a Festa das Vindimas, Festas de Solstício e Equinócio e a Meia Maratona; quando só agora se procurou catapultar o Centro de Estágio de Remo e finalmente se realizou o Europeu de Autocross; Quando só agora se deu início à exploração da Embarcação Senhora da Veiga que se encontrava há dois anos fundeada em Vila do Conde; quando existem hoje as melhores relações institucionais com o Parque Arqueológico; quando arrancaram as obras de execução de uma Casa do Artista no Pocinho, um Centro de Interpretação Turística em Numão, uma Área de Lazer das Frieiras, um Centro de Gestão Turística em Foz Côa e um Centro de Interpretação do Vinho em Santo Amaro. Como é possível que tal acusação parta de quem gastou muitas centenas de milhares de contos com uma Casa dos Condes à ruína; uma Estalagem Sra. da Veiga à ruína; um Parque Temático no papel e muito papel nos bolsos de ninguém sabe quem; um barco afundado e outro, ao relento, sem utilização; um Pavilhão de Feiras sem financiamento. Esta foi e é a Estratégia que o PSD defende para o Turismo, onde enterrou mais de um Milhão de Contos, sem qualquer resultado!!!

O PSD, no maior desplante populista, acusa o actual Executivo de imoralidade nas despesas com ajudas de custo, deslocações, estadias e representações falseando, de forma flagrante, as despesas feitas pelos Executivos anteriores. Como é possível dizer que é imoral uma despesa total, em dois anos de 26.049,67€, feita pelo PS em deslocações de trabalho, quando o PSD, só no ano 2000, gastou, pelo menos,
32.634,72€, sendo a despesa total, entre os anos 2000 e 2005, de mais de 96.000€ (quase 20.000 contos). E para quê? Em muitos casos para irem à Madeira, à Grécia, Bélgica, Polónia, Finlândia entre muitas outras paragens no Algarve.

A Moção de Censura apresentada pelos Deputados do PSD foi claramente rejeitada pela Maioria da Assembleia onde o Executivo e o Grupo Municipal do Partido Socialista levaram o PSD ao comportamento desesperado do abandono do Salão Nobre. Na versão dos sociais-democratas, a razão do abandono ficou-se alegadamente a dever ao facto de os deputados sociais-democratas, contra todas as disposições do Regimento da Assembleia Municipal, terem exigido, sem que para isso fizessem qualquer requerimento, que a votação fosse feita por voto secreto. O que fica de verdade é a fuga
apressada, quando confrontados com a evidente derrota a que foram sujeitos.

O Partido socialista vem por isso manifestar o seu regozijo pela dignidade demonstrada pelos nossos representantes nos órgãos autárquicos, na defesa da razão e da seriedade e no repúdio da falsidade e da demagogia política da nossa oposição.

O Partido Socialista continuará a seguir o seu rumo, que é um rumo ao progresso, ao desenvolvimento, numa busca permanente pela criação de melhores condições de vida para os nossos munícipes, procurando determinadamente cumprir o seu projecto político.

Lutaremos sempre contra o populismo mascarado em defesa dos interesses de todo o Concelho.



Os factos divulgados por elementos do PSD, designadamente em conferência de imprensa, dada pelo Sr. Vereador Gustavo Duarte, acompanhado pelos Srs. Dr. Fernando Ramos, Dr. João Paulo Donas Boto e António Lourenço foram tão falseados que, os restantes membros do actual Executivo repudiando tal facto, em Reunião de Câmara, de 16 de Outubro, aprovaram uma Moção de Censura, esta sim por unanimidade dos restantes 4 membros, mas contra o comportamento indigno do Sr. Vereador Gustavo Duarte, a qual aqui também se dá a conhecer para que os Fozcoenses tirem as suas ilações.



MOÇÃO DE CENSURA

Como é sabido, os senhores vereadores, designadamente da oposição, têm direito a ser informados sobre as actividades municipais, devendo requerer tal informação ao Presidente da Câmara, o qual deve responder no prazo de 10 dias - conforme se dispõe no artº68º, nº1, al. s) da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, na redacção que lhe foi dada pela Lei nº 5/2002, de 11 de Janeiro.
Imbuído do mais profundo sentido democrático, imediatamente após o início de funções do actual executivo, o Presidente da Câmara informou o senhor Vereador Gustavo de Sousa Duarte de que lhe dava toda a liberdade para, em qualquer momento, sempre que o quisesse, poder entrar livremente em todos os serviços, consultar todos os documentos, extrair fotocópias e solicitar os esclarecimentos que entendesse. Nesse sentido o presidente deu as necessárias instruções aos vários serviços municipais, para lhe franquearem o acesso a toda a informação, sem necessidade de qualquer requerimento ou autorização prévios. Cabe aqui referir que, ao contrário, no tempo da gestão do PSD, senhores vereadores do PS, quando solicitavam qualquer informação, eram obrigados a fazer requerimento escrito e, mesmo assim, às vezes, ficavam sem resposta, ou sem o esclarecimento devido.
Sucede, porém, que o senhor vereador Gustavo Duarte fez mau uso dessa liberdade de acesso às instalações dos serviços e de consulta dos processos e documentos camarários.
Aproveitando tal autorização, e tendo todo o tempo livre, passou a ser presença assídua nas instalações do Município, designadamente nos diversos serviços, fosse para recolha de elementos, para fazer puramente política ou simplesmente para passar o tempo. Embora nos parecesse uma presença excessiva e até uma atitude pouco correcta, nunca o Presidente lhe fez qualquer reparo, ou deu quaisquer instruções no sentido de limitar tão amplas liberdades de movimentação, tendo mesmo em conta que, em alguns casos, lhe era manifestado que tal presença chegava a ser perturbadora do normal funcionamento do respectivo serviço. O Presidente manteve, ainda assim, tal autorização. Porém, o senhor vereador veio a demonstrar um reprovável uso dessas liberdades e a revelar uma conduta que atenta gravemente contra as regras da transparência, da boa-fé e dignidade que se exige a um senhor vereador. Os documentos que foi obtendo e a informação que recolheu usou-os de uma forma desonesta, designadamente numa conferência de imprensa, em que apresentou elementos falsos. Tais elementos foram divulgados em muitos órgãos da comunicação social com grave prejuízo para a imagem pública do Executivo Municipal e do Concelho, acusando presidente, vereadores socialistas e membros do Gabinete de Apoio ao Presidente de receberem quantias indevidas, por entender que era ilegal o recebimento de certas ajudas de custo, de pagamento de refeições e de viagens em carro particular. O senhor vereador Gustavo Duarte levantou essa questão em 4 de Setembro, numa reunião de Câmara em que o Presidente não participou por se encontrar ausente, tendo-lhe então o senhor vereador e vice-presidente, Vítor Sobral, referido que todas as despesas estavam justificadas, que os documentos respectivos eram totalmente transparentes, que pensava que todas as despesas apresentadas eram legais e eram devidas, mas que se iria verificar e, se houvesse algum recebimento que não fosse legal, de imediato se regularizaria a situação, mais lhe explicando que se limitou a entregar nos serviços de contabilidade os documentos respectivos, que todos eram verdadeiros e que nunca tinha tido qualquer indicação de que se verificasse alguma irregularidade. O senhor vice-presidente depois de ter consultado a Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT), tendo só então sido informado de que, perante a lei que rege as ajudas de custo, a sua residência era considerada como sendo em Foz Côa e não em Freixo de Numão, onde realmente reside, e que tal facto não tinha quaisquer consequências ou sanções, mas que deveria repor as verbas recebidas, referentes a essas deslocações, muito embora se verificassem fora dos dias ou momentos normais de serviço. Após ter sido esclarecido desse facto, prontamente apresentou requerimento a pedir a correcção e a reposição de tais ajudas; e logo que o presidente chegou e foi posto ao corrente da questão levantada, proferiu um Despacho, dirigido aos serviços de contabilidade, ordenando o apuramento rigoroso de todas as despesas dos membros do Executivo e do GAP, desde o dia da tomada de posse. Pois, não obstante, os esclarecimentos que lhe foram prestados o senhor vereador Gustavo Duarte convocou imediatamente uma conferência de imprensa, na qual desferiu inúmeros ataques ao Executivo, em especial ao presidente da Câmara, revelando total incapacidade de convivência com as regras democráticas, grave falta de correcção e de escrúpulos, e a mais despudorada desonestidade, chegando mesmo a acusar o Executivo de peculato e de roubo, baseando-se em verbas insignificantes, cuja despesa ou deslocação eram reais e feitas ao serviço do Município, podendo, porém, não ser aceites perante a lei das ajudas de custo, o que os próprios serviços desconheciam.
Pior ainda: prestou declarações, que sabia serem totalmente inverdadeiras, sobre as despesas dos Executivos anteriores, distribuindo à comunicação social uma relação falsa das despesas dos executivos do PSD, confrontando-as com as despesas verdadeiras e transparentes do Executivo actual.
Sabendo que assim prejudicava gravemente a honra das pessoas (facto que se reserva para outras eventuais medidas) e que afectava a imagem do actual Executivo, declarou e distribuiu documento em que afirmava, a par de outras inverdades e acusações injustas, que:

- Em 6 anos, de 2000 a 2005, os Executivos do PSD tinham gasto, em ajudas de custo (que incluem refeições e quilómetros em viatura própria): 1.167,99 Euros

- Em apenas ano e meio, o actual Executivo do PS, tinha gasto: 26.049,67 Euros

- Ora, em pouco mais de dois dias, numa busca a todos os títulos muito superficial, logo foi possível apurar que, ao contrário do que declarara, os anteriores executivos do PSD, despenderam no referido período de 2000 a 2005, em ajudas de custo, viagens e refeições, pelo menos a quantia de 96.729,57 Euros, conforme quadro que se segue:



O que sucedia era que os Executivos do PSD camuflavam essas despesas em outras rubricas do Orçamento e da Conta de Gestão, em vez de utilizarem as rubricas próprias para tais despesas.

Mais grave: as despesas apresentadas pelo actual Executivo foram realmente feitas ao serviço do Município, basta ver as localidades para onde foram feitas as deslocações, para tal se deduzir, sendo praticamente todas para localidades com evidente ligação aos assuntos do Município (Lisboa, Porto, Coimbra, Guarda, Vila Real, Bragança, Régua, Moncorvo e outros concelhos vizinhos). Ao contrário, não se sabe como se explica o interesse do Município em despesas e deslocações apresentadas pelos executivos do PSD (como é o caso de Faro, Vilamoura, Albufeira, Loulé, S. Pedro de Moel, etc.).

Acresce que o actual Executivo se desdobra diariamente em deslocações - que o interesse do Município exige - como o provam os documentos e as agendas respectivas. Dos anteriores o que ressalta são as grandes viagens, (Madeira, Estrasburgo, Bruxelas, Grécia, Polónia, Finlândia, etc.) de muitas centenas e algumas mesmo de milhares de contos (Ver OBSERVAÇÃO no final), como os documentos o revelam, e muito poucas pelo senhor vereador para os lugares em que eram necessárias e como os Fozcoenses esperavam que fizesse.

Pelo referido comportamento do senhor vereador, para já não falarmos de outras graves questões e, estando convencidos de que o que se apurou, em tão curto espaço de tempo, pode ser apenas a ponta de um iceberg, julgamos que a conduta do senhor vereador Gustavo Duarte, principal representante do PSD neste Concelho, é indigna das funções que exerce e, como tal, tendo em conta a gravidade das suas falsas declarações, é o mesmo merecedor de um voto de censura por parte dos restantes membros da Câmara Municipal.

Vila Nova de Foz Côa – Paços do Concelho, 16 de Outubro de 2007


Proponentes: Presidente da Câmara – Emílio Mesquita; Vice-Presidente e Vereadores – Vitor Sobral, Sérgio Paredes e José Lemos Pinto