Caros Munícipes,
A Secção do Partido Socialista de Vila Nova de Foz Côa congratula-se com duas recentes decisões judiciais, envolvendo militantes deste partido e membros do anterior Executivo Municipal deste Concelho:
- A primeira, referente a um processo grotesco, interposto pelo ex-chefe de divisão da autarquia, Eng. Aurélio Jorge contra o Dr. Emílio Mesquita, por alegada difamação, no âmbito de um processo disciplinar que determinou a demissão daquele funcionário. O Tribunal da Relação de Coimbra, em acórdão datado de 10 de Novembro último, veio absolver o ex-Presidente da Câmara Municipal considerando não ter existido a prática de qualquer crime quando afirmou ser do conhecimento público que o referido funcionário abusava do álcool e apresentava sinais de transtorno psíquico devido a esse abuso.
- A segunda, relativa a um processo ridículo movido, pela segunda vez, pelos dirigentes do PSD local, contra o anterior Executivo Municipal e respectivo gabinete de apoio (Dr. Emílio Mesquita, Dr. Vitor Sobral, Sérgio Paredes, Eng. José Lemos Pinto e Dr. Bruno Navarro), por pretensas ilegalidades praticadas no exercício de funções, nomeadamente crimes de peculato e abuso de poder, recebimento indevido de ajudas de custo e nomeação ilegal de administrador de empresa municipal. O Meritíssimo Juiz do Tribunal de Vila Nova de Foz Côa, à semelhança de uma decisão anterior da Digna Representante do Ministério Público, mandou arquivar o processo por entender que não foram cometidos quaisquer crimes e não encontrar razão para os submeter a julgamento.
Termina assim mais um episódio lamentável de baixa-política, protagonizado, como sempre, pelos dirigentes mais destacados do PSD de Foz Côa, onde pontifica, com especial destaque, o actual Presidente da Câmara Municipal, Gustavo Duarte que, nunca olhando a meios para atingir os seus fins, teve o descaramento de organizar conferências de imprensa para denunciar como crimes aquilo que agora a Justiça considera não ter qualquer implicação judicial.
Com estas decisões judiciais os responsáveis políticos do Partido Socialista, que no mandato anterior, se dedicaram com a maior determinação ao desenvolvimento do nosso Concelho (sendo o seu trabalho agora aproveitado sem qualquer pudor, pelo actual Executivo Municipal), vêem recuperado o seu bom nome, diante da justiça e da opinião pública, depois das suspeitas infames, demagógicas e mal-intencionadas que sobre eles lançaram aqueles que deviam dar o exemplo de responsabilidade política e cívica.
Resta-nos agradecer a todos aqueles que, apesar de todas estas manobras políticas rasteiras, vergonhosas e degradantes, nunca deixaram de confiar na honorabilidade dos dirigentes do Partido Socialista. Agradecemos muito em especial a todos aqueles que, chamados a testemunhar a sua inocência, conseguiram resistir a todo o género de pressões, ameaças e intimidações, dispondo-se dignamente a dizer apenas a VERDADE.
E agradecemos finalmente aos representantes do poder Judicial por não se terem deixado instrumentalizar cumprindo, com o maior escrúpulo e isenção, as tarefas que o Estado Português lhes confia.
