O último Boletim Municipal anuncia a criação de Bolsas de Estudo para estudantes de Foz Côa que se encontrem a frequentar instituições de Ensino Superior.
O Partido Socialista de Vila Nova de Foz Côa saúda mais uma iniciativa do Executivo Municipal, inscrita no programa eleitoral, que vem satisfazer uma das mais importantes reivindicações dos jovens do Concelho. A concessão de Bolsas de Estudo é uma ferramenta de apoio municipal com um alcance social inquestionável. Orgulhamo-nos de ver esta medida implementada por um Executivo do Partido Socialista, depois de tantos anos de inércia governativa dos executivos anteriores, que nunca manifestaram a mais pequena preocupação com a população jovem do Concelho, enquanto que, um pouco por todo o país, se iam multiplicando os sistemas de incentivos educativos.
O Partido Socialista de Vila Nova de Foz Côa saúda mais uma iniciativa do Executivo Municipal, inscrita no programa eleitoral, que vem satisfazer uma das mais importantes reivindicações dos jovens do Concelho. A concessão de Bolsas de Estudo é uma ferramenta de apoio municipal com um alcance social inquestionável. Orgulhamo-nos de ver esta medida implementada por um Executivo do Partido Socialista, depois de tantos anos de inércia governativa dos executivos anteriores, que nunca manifestaram a mais pequena preocupação com a população jovem do Concelho, enquanto que, um pouco por todo o país, se iam multiplicando os sistemas de incentivos educativos.
Reproduzimos a notícia do Boletim Municipal na íntegra:
“A Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa vai atribuir bolsas de estudo a estudantes do Ensino Superior, residentes no Concelho. O projecto de regulamento encontra-se em apreciação pública, seguindo-se, depois, a sua redacção definitiva que será colocada à apreciação do Executivo Municipal e da Assembleia Municipal. “Se tudo correr de acordo com as nossas expectativas será possível proceder à atribuição de bolsas de estudo no decorrer do presente ano lectivo 2007-2008”, assegura Emílio Mesquita, Presidente da Câmara Municipal. “O objectivo deste Executivo é que nenhum jovem deixe de aceder ao ensino superior por questões económicas. O regulamento proposto formaliza a intenção deste Executivo de assumir a responsabilidade pelo desenvolvimento de medidas sociais que contemplem a atribuição de bolsas de estudo a estudantes oriundos de famílias economicamente desfavorecidas, visando essencialmente corrigir essas assimetrias sociais, de modo a potenciar a igualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior e, por outro lado, contribuir positivamente para a formação de quadros que possam vir a colmatar as lacunas de formação superior existentes neste Concelho. Quando olhamos para uma grande parte dos municípios portugueses temos dificuldade em perceber a razão de até hoje Foz Côa não ter criado este instrumento de apoio aos estudantes. Mais vale tarde que nunca e esta é para mim uma das iniciativas municipais que, para além de estar inscrita no nosso programa eleitoral, se reveste de um grande significado social”.
De acordo com o projecto de regulamento as bolsas de estudo serão atribuídas anualmente pelo período de dez meses, com renovação automática, desde que o aluno tenha aproveitamento escolar durante os anos do curso. Os critérios de selecção baseiam-se na ponderação do rendimento per capita e da média escolar do ano lectivo anterior. O valor das bolsas será correspondente a 50% do ordenado mínimo nacional, cumulável com outras bolsas atribuídas por outras entidades, desde que o montante global não ultrapasse o valor do salário mínimo. A atribuição de bolsas de estudo obriga os alunos seleccionados a disponibilizarem quinze dias do seu período de férias para trabalho cívico em benefício do Concelho.O documento poderá ser consultado na secretaria da Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa pelo periodo de trinta dias a contar da data de publicação em Diário da República. Segue-se depois a aprovação nos dois órgãos autárquicos”.
