Deixamos o registo do discurso do nosso camarada Dr. Bruno Navarro, em representação do Grupo Municipal do Partido Socialista, por ocasião da tomada de posse dos novos órgãos autárquicos:
"Em nome da estrutura concelhia do Partido Socialista e em nome do Grupo Municipal do Partido Socialista, que tenho a honra de liderar quero, antes de mais, saudar todos os eleitos que hoje tomam posse dos seus cargos, neste Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Saúdo os Presidentes de Junta de todas as freguesias, todos os novos deputados municipais e, em particular, o novo Executivo Municipal, aproveitando o momento para cumprimentar o Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa, Eng. Gustavo Duarte, desejando-lhe, desde já, os maiores sucessos na liderança política deste território e das nossas gentes.
O Partido Socialista aceita, com humildade democrática, o resultado eleitoral de 11 de Outubro, considerando que esse resultado expressa a vontade da maioria da população Fozcoense, que se manifestou, democraticamente, pela mudança política. A sua decisão será por nós respeitada. Não nos movemos por nenhuma secreta agenda político-partidária. Não nos anima qualquer espírito de facção, ou de vingança política que seria, aliás, incompreensível para a generalidade dos nossos munícipes e essencialmente incompatível com os códigos de conduta que nos orgulhamos de professar.
Hoje, como sempre, manifestamos a nossa vontade e o nosso empenhamento em contribuir para o desenvolvimento deste Concelho e para a melhoria das condições de vida dos nossos concidadãos. Hoje, como sempre, estamos disponíveis para discutir democraticamente o futuro do Concelho, partindo sempre do princípio que, em política, como em tempos afirmou o nosso Presidente da Assembleia Municipal deve-se dar paz aos homens e apenas fazer guerra às ideias. Consideramos, por isso, que do contributo de todos e do cotejo das diversas opiniões e sensibilidades teremos todas as condições para fazer vencer Foz Côa no contexto regional e nacional sendo esse um desígnio colectivo de que nunca abdicaremos.
Dizemos hoje, na oposição, o mesmo que dizíamos até aqui, enquanto nos coube a responsabilidade da governação autárquica. A oposição política não se deve fazer nunca numa lógica de afrontamento pessoal, na maledicência, no aproveitamento político de pequenas insignificâncias, na deturpação da realidade como meio para atingir os fins a que nos propomos. Já dizia o grande estadista britânico Winston Churchil que “uma mentira dá uma volta inteira ao mundo antes mesmo de a verdade ter oportunidade de se vestir”. Consideramos que essa é, efectivamente a forma mais fácil de fazer política e porventura aquela que pode ter resultados mais imediatos. Mas não é essa a nossa forma de estar no combate político e disso temos dado as provas mais inequívocas, testemunhadas pela generalidade da população. Em política deve prevalecer sempre a razão em detrimento da força da emoção e da paixão sectária, que tantas vezes conduzem a actos precipitados e imprevisíveis, com prejuízo daquilo que é verdadeiramente essencial: o interesse comum.
Assim sendo, não temos dúvida, hoje, em afirmar, que o novo Executivo Municipal poderá contar com o Partido Socialista, sempre que a sua actuação demonstre efectivamente caminhar sinceramente pelas vias do progresso, da pluralidade, da razoabilidade, da tolerância e da abertura ao diálogo. Mas não hesitamos também em assegurar que este, ou qualquer outro Executivo, contarão com a nossa mais firme resistência sempre que tender a movimentar-se pelo caminho do arbítrio, da vaidade, do privilégio, do facciosismo e da intolerância democrática, que consideramos serem os elementos mais perniciosos em qualquer governação.
Seremos uma oposição responsável e atenta que não se limitará, como outros antes de nós, a fazer política pela negativa, tomando a crítica destrutiva como valor absoluto. Assumimo-nos, desde já, como alternativa política de governo e para isso podem contar todos os munícipes deste concelho com a nossa intervenção determinada no sentido de escrutinarmos permanentemente as opções políticas do novo Executivo Municipal, mas também de apresentarmos sempre as nossas melhores soluções para resolvermos os problemas crónicos deste Concelho como um todo, de que fazem parte todas as suas freguesias.
E nunca, como hoje, o futuro deste concelho mereceu tanto ser discutido e estrategicamente planificado. Vivemos num momento decisivo em que se colocam, diante de nós, as maiores incertezas e inquietações, fruto sobretudo da voracidade destes tempos modernos de globalização em que tudo acontece a uma velocidade vertiginosa. Foz Côa não pode por isso ser olhada como o derradeiro abencerragem do seu empoeirado passado histórico, devendo, pelo contrário, perceber e adaptar-se às novas realidades, definindo claramente o caminho a seguir para inverter a tendência de empobrecimento e desertificação do nosso território. Como dizia recentemente e muito sabiamente o Prof. António Barreto, ilustre sociólogo deste país, na vida nada é eterno. Nenhum de nós é eterno. Portugal não é eterno e consequentemente também o nosso Concelho e as suas instituições não são eternas. Devo lembrar, de resto que, justamente, nas últimas eleições autárquicas, tivemos mais uma freguesia a eleger os seus representantes locais em plenário, facto que ilustra inequivocamente a tendência que acabei de apontar. Mas cabe-nos a nós, circunstanciais agentes políticos desta terra, fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que a existência de Foz Côa não apenas prevaleça, mas que sobretudo frutifique. É esse o maior legado que podemos deixar às gerações futuras. E é por esse trilho que deve seguir toda a orientação governativa, quando levada a cabo com responsabilidade.
Nesta sessão extraordinária da Assembleia Municipal devemos saudar os vencedores do último acto eleitoral, a quem sugerimos, no entanto, as palavras sensatas de Johan Herder: “Quem vence um leão é um valente; quem domina o mundo é um homem de valor; mas, mais valente e corajoso do que todos eles, é aquele que realmente sabe dominar-se a si mesmo”, pretendendo com isto dizer que, em política não basta sair oficialmente vitorioso. É preciso saber saborear a vitória, sem que isso implique menosprezar aqueles que, numa dada conjuntura, se apresentaram para competir democraticamente.
Nesta hora, gostaria, por isso, de prestar a minha homenagem ao Executivo Municipal cessante, presidido pelo Dr. Emílio Mesquita, manifestando-lhe, em meu nome pessoal, em nome deste grupo municipal e do Partido Socialista, o reconhecimento pelo trabalho que desenvolveu ao serviço desta terra, nos últimos quatro anos. Bem sabemos que, em política nem tudo é o que parece. Não somos como Oliveira Salazar que entendia que “para a formação da consciência pública, para a criação de determinado ambiente, dada a ausência de espírito crítico ou a dificuldade de averiguação individual, a aparência vale a realidade, ou seja: a aparência é uma realidade política”. E, por essa razão, e porque sempre pretendemos ver mais além do que a mera aparência, devo-lhe dizer, Dr. Emílio Mesquita, que no nosso entendimento, os últimos quatro anos de gestão autárquica abriram uma Primavera de Esperança para este Concelho que esperamos não ver subitamente transformada em Inverno do nosso Descontentamento. O legado de V. Exa., nesta autarquia honra a tradição progressista do Partido Socialista e não temos dúvida que o tempo será o seu mais judicioso julgador.
Não temos a pretensão de exigir que o novo Executivo Municipal prossiga o trabalho iniciado pelos seus antecessores, que estava estrategicamente planeado para revolucionar o panorama económico e social deste Concelho. Não podemos reclamar a manutenção de toda uma série de projectos de investimento público e privado, que não são da sua iniciativa, nem do seu conhecimento. Não podemos sequer aconselhar o prosseguimento das políticas sociais, culturais e educativas que até aqui foram sendo defendidas.
Mas temos o dever de advertir o Sr. Presidente da Câmara, Eng. Gustavo Duarte, para a necessidade imperiosa de rapidamente definir o seu caminho para que em 2013, na hora em que se encerrarem os cofres dos apoios comunitários, todos possamos registar a vitória colectiva de termos conseguido dar um salto para a modernidade que permita colocar Foz Côa no centro de gravidade do desenvolvimento regional. Tudo o que se fizer abaixo disso e, dada a nossa realidade conjuntural, significará sempre uma derrota, uma abdicação, uma machadada na esperança ressuscitada em todos nós.
Termino, com uma última citação, da autoria do célebre Einstein: “O meu ideal político é a democracia, para que todo o homem seja respeitado como indivíduo, e nenhum seja venerado”. Somos avessos a entronizações em Democracia, onde deve subsistir sempre a ideia de serviço público, a ideia de colocarmos o nosso conhecimento, a nossa experiência e a nossa determinação ao serviço daqueles que nos elegem, procurando corresponder, com humildade, aos seus anseios e constrangimentos. Porque somos democratas e porque não transigimos com o poder absolutamente pessoalizado, lembramo-nos sempre de Emiliano Zapata, líder da revolução mexicana, contra a ditadura de Porfírio Diaz, quando fazia destas palavras a sua profissão de fé: “é melhor morrer de pé, que viver de joelhos”.
Bruno J. Navarro
2 de Novembro de 2009
