ASSEMBLEIA MUNICIPAL 24 SET. 2010 - INFORMAÇÃO

Deixamos aqui algumas considerações/questões colocadas pelo Deputado Municipal do PS, Nuno Saldanha, ao Sr. Presidente da Câmara acerca do Relatório Semestral do Revisor Oficial de Contas.

Excertos da intervenção

Apesar do Relatório do Relatório de Contas do Município ter sido remetido à Assembleia apenas para conhecimento, mas considerando que o mesmo trata da análise da situação económica e financeira relativa ao 1.º semestre do ano de 2010, em termos de comparação ao mesmo período do ano anterior, merece da nossa parte algumas considerações;

Assim, uma vez que o mesmo, com certeza, por lapso do seu signatário não se encontrar com as paginas numeradas, sugiro aos ilustres colegas, que, tal como eu, numerem as respectivas paginas, o que facilitará de certo a sua consulta;

Do que nos é dado a conhecer neste relatório, saliente-se no que diz respeito aos fornecimentos externos (vide mapa da pag. 11) regista-se um aumento global de despesas de 4%, nomeadamente, na rubrica “artigos para ofertas” cujo montante aumentou em 7.411,45 euros, o que significa que foram adquiridos artigos para ofertas no 1.º semestre de 2010 mais cerca de 1.500 contos (em moeda antiga) que no primeiro semestre de 2009.

Mas, também na “publicidade e propaganda” se registou um aumento de 6.920,33 euros, e com certeza que este aumento não se deve ao boletim municipal porque este deixou de existir quando V/ Exia, tomou posse, no final do ano de 2009.

Assim, V/ Exia, consegui a proeza de sem a edição do referido boletim municipal, aumentar os custos nesta rubrica.

Destaque-se ainda, neste âmbito, a rubrica “trabalhos especializados” de que trabalhos especializados se tratam? cujo aumento é de 167.315,99 euros. (mais de 30.000 contos na moeda antiga)

Sublinhe-se, isso só relativamente ao 1.º semestre de 2010 comparativamente ao primeiro semestre de 2009.

Sr. Presidente a que se devem estes aumentos?

Mas não ficamos por aqui, relativamente aos custos com pessoal, regista-se o aumento com as “remunerações base de pessoal” de 73.107,91 euros.

Também os “suplementos de remunerações” aumentaram em 3.621,94 euros, bem como a rubrica “outros custos com pessoal” aumentou em 15.825,51 euros.

E isto, apenas no 1.º semestre de 2010.

Tanto quanto me recordo, era entendimento de V/Exia. que o executivo anterior (liderado por Emílio Mesquita) tinha muitos trabalhadores, o que não se justificava, e assim que pode tratou de não renovar os contratos a termo certo aos que estavam nessa condição.

Mais, cancelou os procedimentos concursais que estavam em curso, presumo que pelo mesmo motivo.

No entanto, pasmem-se, agora 6 meses depois (apenas 6 meses) aparece o presente relatório a dar conta destes significativos aumentos com custos de pessoal.

Sr. Presidente,

Será que mudou de ideias quando dizia que havia muito pessoal e depois de cancelar os procedimentos concursais abertos pelo anterior executivo tratou de abrir novos concursos, e recrutar mais gente?

Em suma, a que se devem os aumentos “remunerações base de pessoal” de quase 15 mil contos apenas em seis meses?

E os suplementos remuneratórios?

De que se trata a a rubrica “outros custos com pessoal” que aumentou em 15.825,51?



Em relação ás respostas, não as podemos publicar, uma vez que o Sr. Presidente da Câmara não respondeu. Mas aguardamos a publicação da Acta.

OBS: Para quem afirmava (PSD) que o PS deixou a autarquia na ruina financeira, já há deputados municipais do PSD que dizem que a Câmara está entre as melhores do país financeiramente (e só em 6 meses). Pelos vistos a situação não era assim tão grave, para afirmarem que se sentem orgulhosos!!!

CONVIVIO PS FOZ CÔA

No passado domingo, 12 de Setembro, realizou-se no Parque de Merendas (Depósito)de Foz Côa o convívio do PS Foz Côa, que contou com mais de 150 pessoas, desde militantes, amigos e autarcas do Partido Socialista. De referir a presença dos nossos Vereadores, Emílio Mesquita e Vítor Sobral, que aliás, tiveram uma grande recepção por parte de todos, num reconhecimento pelo trabalho desempenhado.
Este convívio serviu também, para a apresentação da candidatura do camarada José Albano Marques à Federação Distrital do PS Guarda, e é caso para dizer que …
Vila Nova de Foz Côa rendida a José Albano!

O Presidente da estrutura concelhia da JS de Foz Côa, Filipe Fortuna, referiu que as ideias que foram transmitidas há dois anos atrás foram colocadas em marcha por José Albano, tendo realizado um trabalho impar à frente dos destinos da Federação Socialista no Distrito da Guarda, afirmando que as palavras deixadas em Foz Côa há dois anos atrás não foram em vão, tendo todos os projectos (moção) sido cumpridos na integra, promovendo desta forma a união entre todas as concelhias. Sublinhou que José Albano tem marcado presença na totalidade das acções levadas a cabo pelas concelhias, o que por si só denota todo o interesse depositado nas bases do partido Socialista, salientando que com esta mudança de atitude relativamente a outros dirigentes que o procederam nos destinos da Federação do Partido Socialista – Guarda, o Partido encontrou finalmente um rumo que a breve prazo certamente se irá pautar pelo maior número de Câmaras ganhas no Distrito da Guarda. A Presidente do Departamento Federativo das Mulheres Socialistas da Guarda, Olga Marques apelou para que a união seja o mote para a (re) conquista da Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa nas próximas eleições Autárquicas, afirmou ainda que José Albano é a pessoa certa para ajudar a esse fim. Lançou o repto, para que no dia 8 de Outubro, todos os militantes agradeçam todo o apoio demonstrado por José Albano sem excepção, que ao longo destes dois anos esteve disponível 24 horas por dia para ajudar todos os militantes e simpatizantes, o que é demonstrativo de uma nítida prova de gratidão. Olga Marques, disse também que o Partido Socialista está preparado para vencer os próximos “embates” políticos que se avizinham. Por seu turno, o Presidente da Concelhia do partido Socialista de Foz Côa – Vítor Magalhães iniciou a sua intervenção com uma palavra de apreço a todos os Autarcas presentes. Vítor Magalhães acredita que este dia irá certamente entrar para a história como aquele em que se inicia uma caminhada tendo em vista a vitória e consequente reconquista da Câmara de Vila Nova de Foz Côa nas próximas eleições eleitorais., afirmando que é hora de começar, unidos, a preparar o futuro, porque só com um Partido todo unido se consegue ser mais forte! Aludiu ainda ao facto de a totalidade das grandes obras a decorrer no Concelho de Vila Nova de Foz Côa são da Autoria do actual Governo ou do anterior Executivo Socialista que Governou a Câmara até há um ano atrás, dando o exemplo do Museu de Arte Rupestre do Côa, da construção do IP2, do Centro de Remo do Pocinho, a Estrada que liga Foz Côa a Almendra, os dois Centros Escolares, a Unidade de Cuidados Continuados em Freixo de Numão, entre muitas outras obras. O Presidente da Concelhia Socialista de Foz Côa disse alto e bom som que: “quero que todas as pessoas saibam que eu apoio o José Albano”, porque ele está a ser capaz de fomentar um Partido mais coeso e mais unido, tendo estado sempre ao lado da Concelhia nos momentos mais importantes ao longo do seu mandato à frente da Federação Socialista da Guarda. José Albano agradeceu a presença de toda a família Socialista, porque são eles (militantes e simpatizantes Socialistas), que nos dão força a continuar a lutar pelo Partido Socialista. Agradeceu ainda a presença dos Vereadores Socialistas da Câmara de Foz Côa, assim como os Camaradas de Foz Côa que fazem parte do Secretariado Federativo da Guarda e da Comissão Nacional do partido, dizendo que esta é a altura certa para serem enterrados os machados de guerra, mostrando-se disponível para caminhar ao lado de todos com um único objectivo que é o de recuperar a Câmara de Foz Côa para o Partido Socialista. Referiu que o primeiro ano de mandato foi marcado pela realização de três eleições (Europeias, Legislativas e Autárquicas), o que condicionou o trabalho da Federação, uma vez que todas as atenções tiveram que ser canalizadas para estas eleições. No final e em jeito de desafio, José Albano disse que caso alguém queira ser candidato contra ele terá que justificar onde andou estes dois anos, qual o trabalho realizado e ainda qual o trabalho realizado nas eleições Europeias, Legislativas e Autárquicas.

PLENÁRIO MILITANTES - LANCHE CONVÍVIO

Caro(a) camarada,

Realiza-se no próximo domingo, dia 12 de Setembro, um Plenário de Militantes com a presença do camarada José Albano Marques, candidato á Federação do PS Guarda, seguido de um Lanche Convívio. O local é o Parque de Merendas (Depósito) em Foz Côa.

Esperamos contar com a V. presença.

A FORÇA DE SEMPRE

CONFIANÇA PORTUGAL

Naquele que foi considerado o maior comício de uma rentrée política, José Sócrates afirmou que irá forçar o debate em torno da proposta de revisão constitucional do PSD, alegando que se joga em Portugal uma escolha entre o Estado social e o Estado mínimo.“Espero de todos a disponibilidade para uma atitude séria na discussão e aprovação do Orçamento para se garantir a governabilidade. Espero que ninguém pretenda irresponsavelmente fazer do debate orçamental o pretexto para abrir uma crise política, que teria consequências profundamente negativas para o interesse nacional”, declarou.

O PS Foz Côa esteve presente manifestando o seu total apoio e solidariedade com o Secretário Geral, José Socrates.

Confiança Portugal.

COMICIO PS MATOSINHOS - REENTRÉ POLITICA