O Programa Eleitoral do PSD

Publicamos, hoje, na íntegra, a intervenção do nosso camarada, Deputado Municipal, Dr. Bruno Navarro, na última reunião da Assembleia Municipal, onde se analisa o programa político do PSD de Foz Côa

"Com esta reunião ordinária da Assembleia Municipal concluem-se os trabalhos deste órgão autárquico no quadriénio de 2005 a 2009.

Pessoalmente, não queria deixar passar esta oportunidade sem agradecer a todos os Munícipes deste Concelho, que confiaram em mim para, nesta Casa, os representar. Volvidos que estão estes quatro anos, termino este meu primeiro mandato como Deputado Municipal com o sentimento de dever cumprido e com a consciência de que, ao longo de todas estas sessões, procurei dar o melhor de mim, tentando, com as minha limitadas capacidades, contribuir para a seriedade do debate político e para a defesa daquilo que considero serem os interesses de todos os Fozcoenses.

Enquanto líder do Grupo Municipal do Partido Socialista gostaria de felicitar todos os meus camaradas que integraram esta Assembleia Municipal, na maior parte das vezes, facilitando, com a sua tolerância, compreensão e lealdade, a responsabilidade que em mim depositaram. Fazendo um balanço resumido deste mandato orgulho-me de dizer que com a excepção de raríssimas ocasiões, o Grupo Municipal do Partido Socialista soube sempre suportar, com responsabilidade, a acção do Executivo Municipal, liderado pelo Dr. Emílio Mesquita.

Não podia ainda deixar de destacar, em particular, o desempenho do Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Municipal que aqui deixou uma marca de elevação, inteligência e sobriedade que contribuíram efectivamente para a dignificação desse alto cargo da Administração Local.

Aproxima-se a passos largos a data das eleições autárquicas, onde serão sufragados os trabalhos do Partido Socialista, enquanto força política de poder, e do Partido Social Democrata, enquanto força política de oposição.

No que diz respeito à actuação dos primeiros, de quem tenho a honra de ser amigo e correligionário, não vou aqui fazer um apanhado de tudo quanto foi feito nos últimos 4 anos, período ao longo do qual, aliás, procurei sempre salientar aquilo que no meu entender pessoal e no entender do Grupo Municipal do Partido Socialista, representou uma mais-valia para o desenvolvimento deste Concelho. Tudo quanto aqui tenho referido nas minhas intervenções é mais do que suficiente para que, sem falsas modéstias, nem usando de qualquer demagogia ou reserva partidária, possamos classificar este mandato autárquico de muito positivo para todo Concelho. Desde 2005 que se verificou uma inversão total no desolador rumo político que até então demonstrou ser cúmplice do progressivo abandono das nossas terras e do sentimento de total desesperança que invadiu o espírito das nossas gentes. Os últimos 4 anos permitiram sobretudo, para além das obras realizadas, projectar o nosso futuro colectivo, no âmbito de uma estratégia bem planeada e injectar um novo ânimo nos Fozcoenses.

Dizer que em 4 anos, em que arrancou e se concluiu o Museu do Côa, se projectaram dois Pólos do Museu do Douro, se iniciou a construção do IP2, do IC34 e da EN222 (Foz Côa – Almendra), e se considera estar bem encaminhado o projecto de beneficiação desta mesma estrada, desde o Porto; se construiu uma área de lazer fluvial, dois centros escolares, se construiram Etar’s por todo o Concelho, Centros de Interpretação Turística, um serviço de Agricultura, um Gabinete de Apoio ao Emigrante, A ampliação do Quartel dos Bombeiros Voluntários, Um Serviço de Urgência Básico de que resultará, segundo acordo já assumido, a Construção de um Novo Centro de Saúde, a criação de uma Unidade de Cuidados Continuados, a beneficiação e ampliação do Cais do Pocinho, a reabilitação da linha ferroviária entre Pocinho e Barca d’Alva e a exploração turística do traçado da linha do Douro; a construção de um novo Centro de Estágio Internacional de Remo; 4 hoteis, 3 unidades de turismo rural e de habitação, com dinheiro já assegurado para a sua concretização; a criação de cursos pós-graduados e a ministração de formação na área hoteleira; Dizer que tudo isto, em apenas quatro anos, significa que Foz Côa parou é, para além de uma grande injustiça feita a quem se empenhou seriamente a trabalhar pelo desenvolvimento do Concelho, a demonstração de uma cegueira partidária que não conhece limites. A manifestação de um facciosismo político que não olha a meios para atingir os seus fins.

Bem analisados os programas eleitorais de 2005 facilmente constataremos que o Executivo Municipal de maioria Socialista não se limitou a cumprir, na sua grande maioria, os compromissos que assumiu com o eleitorado Concelhio, a eles juntando um conjunto de actividades que não tinha sequer previsto. Na verdade, acabou ainda por concretizar grande parte das propostas então apresentadas pelo Partido Social Democrata e foi, por isso, que aguardei com expectativa, a apresentação das novas propostas do PSD Fozcoense.

Depois de consultar a página que o seu candidato preparou especialmente para o efeito, não posso deixar, sr. Presidente, de colocar em questão a possibilidade de o Executivo Municipal não estar a informar devidamente os seus munícipes.

Senão vejamos: O Sr. Engenheiro Gustavo Duarte, que na referida página faz gala em relembrar o seu passado como vereador desta Câmara Municipal e como Deputado à Assembleia da República pelo Distrito da Guarda, propõe-se, entre outras coisas, a trabalhar pelo objectivo da reabertura da linha ferroviária entre Pocinho e Barca d’Alva. Talvez valha aqui a pena relembrar que aquele troço foi encerrado por um governo do PSD, existindo na Câmara Municipal de Foz Côa um Executivo Social Democrata e que, durante todos aqueles anos em que o Sr. Engenheiro Gustavo Duarte foi Deputado e ainda naqueles em que dispôs de uma maioria política na Câmara Municipal de Foz Côa, não se lhe conhece a mais pequena diligência relacionada com esta linha ferroviária. Admitamos no entanto, que se tratou de uma paixão nova e por essa razão sujeita a devaneios extemporâneos. O problema sr. Presidente é que, no preciso momento em que o candidato do PSD anuncia esta intenção, assiste-se, em Foz Côa, ou para ser mais preciso, no Pocinho, à assinatura de um protocolo de intenções entre um conjunto de entidades públicas nacionais que manifestam objectivamente a intenção de avançar com a reabertura dessa linha. Assim fica aliviado o Sr. Engenheiro de uma importante e decisiva obra de que beneficiará toda a região do Douro. O Sr. Presidente é que bem podia ter avisado.

Mas o candidato do PSD pretende aventurar-se também na construção de novas acessibilidades para o Concelho. Ora, atendendo ao facto de, como já referi atrás, todas as principais acessibilidades, há tantos anos reivindicadas pelos nossos concidadãos (durante tantos anos sujeitos ao poder Social Democrata), como o sejam o IP2, o IC34, a EN222, estarem já em fase de construção, estudo ou projecto, tenho honestamente dificuldade em imaginar esse grande acesso com o qual o candidato do PSD e a sua “equipa de mulheres e homens voluntariosos, sérios e competentes”, pretendem servir esta terra nessa grande batalha pelo nosso desenvolvimento. Concluímos pois, uma vez mais, que nessa tarefa não terá o sr. Engenheiro que suar as estopinhas, nessa empreitada de uma vida, dedicada ao betão.

Mas não é tudo Sr. Presidente, na tal página do candidato do PSD, anuncia-se peremptoriamente a intenção de, a ser eleito, construir um novo Centro de Saúde em Foz Côa e uma Unidade de Cuidados Continuados. Nem de propósito, toda a imprensa regional não tem falado de outra coisa que não seja a criação já consumada de um Serviço de Urgência Básica em Foz Côa e o compromisso já assumido entre as entidades competentes de se avançar de imediato para a construção de um novo Centro de Saúde que até já tem localização definida: a Zona Industrial! Chega a parecer, sr. Presidente, que V. Exa. se empenha em não dar a conhecer ao seu adversário político o trabalho que tem desenvolvido à frente desta autarquia. Sucede até que foi precisamente neste mandato que se decidiu a construção de uma Unidade de Cuidados Continuados no Concelho, cujo início se prevê ainda para este mês!!!!! Uma coisa, porém, é certa! Aqui está mais uma obra notável, idealizada pelo candidato do PSD a que aponto apenas o defeito de, antes de ser idealizada, já ter sido consumada no mandato de V. Exa. De positivo vejo apenas que, também neste caso, o Sr. Vereador poderá poupar os seus esforços.

E Ensino Superior, Sr. Presidente? Sabe V. Exa. que o seu adversário se propõe a criar ensino superior em Foz Côa? E esqueçamos por instantes que ensino superior foi coisa sempre prometida, mas nunca cumprida, pelos sucessivos executivos municipais que o Sr. Eng. Gustavo Duarte integrou. Ora, agora, precisamente um mês antes de o candidato do PSD vir assumir nova promessa, não é que o Sr. Presidente da Câmara decide criar já a partir de Outubro, cursos Pós-Graduados e Cursos de Especialização Tecnológica, com protocolo já firmado, com a respectiva instituição de ensino superior? Porventura, se V. Exa. tivesse tido o cuidado de informar o seu adversário político destas diligências, já o Sr. Eng. Gustavo Duarte não teria de passar noites em claro a definir a melhor estratégia para conseguir o ensino superior neste Concelho. De mal o menos, Sr. presidente, será mais uma área a que o candidato do PSD não precisará de dedicar grande cuidado nesta campanha.

E diga-me uma coisa, Sr. Presidente… por acaso não foi V. Exa. quem criou um Gabinete de Apoio ao Agricultor e quem tem assinado protocolos de cooperação no sector agrícola com o objectivo de dinamizar a sua produção? Não tem estado V. Exa. empenhado em garantir a continuidade da Adega Cooperativa de Vila Nova de Foz Côa, com o objectivo de preservar o apoio que estas instituições prestam aos pequenos agricultores? Não é, por acaso, a V. Exa. que são dirigidos os mais diversos agradecimento pela preocupação que tem manifestado e pelo apoio que tem dado para a Agricultura? Pois então não vai acreditar que o seu adversário político, desconhecendo toda essa sua actividade, se propõe concretizar o franco desenvolvimento dos sectores agrícola, comercial e industrial. Como dizia um antigo humorista: Não havia necessidade!!!!

Não terminarei, porém, esta intervenção, sr. Presidente, sem antes lhe dar a conhecer uma última proposta do candidato do PSD às próximas eleições autárquicas. O Sr. Eng. Gustavo Duarte promete, se sair vencedor dessas eleições, assegurar uma gestão eficiente das empresas municipais. É natural que algumas pessoas desta terra se lembrem que o senhor Engenheiro estava no poder autárquico quando foram criadas as empresas municipais neste Concelho. E que a Fozcoactiva existia apenas para exibir cinema e que a Fozcôainvest, para além de servir para enterrar dinheiro nessa joia da hotelaria local que é a Estalagem Sra. da Veiga e num fantasmagórico Parque Temático, servia também para deixar fundeada, em Vila do Conde, durante dois anos, a Embarcação Senhora da Veiga que, à partida, fora adquirida para fazer viagens turísticas no Douro, a partir do Pocinho. De repente aparece V. Exa. e, sem dar o devido conhecimento a quem de direito, desata a fazer do Centro Cultural, uma verdadeira casa de Cultura, com agenda cultural de referência, e põe a Fozcoainvest a trabalhar na promoção turística do Concelho, ainda que tenha sido precisamente para isso que ela foi criada? Imagino que o seu opositor político não aprecie particularmente este tipo de comportamento, mas ainda assim, sempre se exime de ter de encontrar essas soluções, que nem sempre estão ao virar da esquina, para gerir eficientemente as empresas municipais.

Estava eu, já no final da leitura da proposta de intenções do candidato do PSD para as eleições autárquicas de 11 de Outubro, quando, de repente me deparei com uma proposta que, instintivamente, me pareceu, de facto, original. Tratava-se da criação de um Centro Ciência Viva no nosso Concelho. Mas, acto contínuo, assaltou-me uma vez mais a minha memória e dei por mim a lembrar-me que V. Exa. já desenvolveu contactos nesse sentido durante o mandato que agora termina. Fica assim, o Sr. Eng. Gustavo Duarte, privado de ter de diligenciar a concretização dessa obra.

Talvez o Sr. Presidente ainda não tenha percebido a falta que cometeu para com o seu adversário político. É que não o informando da sua actividade municipal permitiu que a um mês das eleições o Sr. Eng. Gustavo Duarte se apresente a sufrágio com um programa que V. Exa. já tem cumprido.

O que se seguirá agora? Far-se-á um novo programa? Não consigo atinar com uma solução para este caso bicudo.

Ao menos o candidato do PSD sempre se pode apresentar a eleições com o seu slogan de campanha: Verdade, Credibilidade e Solidariedade. Deixando de lado o tema da Solidariedade, por motivos óbvios (nunca ninguém se dedicou, como V. Exa. ao apoio social), peço a todos os deputados municipais aqui presentes que, diante do que atrás deixei exposto, se concentrem apenas nos dois primeiros, como distintivos deste programa Social Democrata: Verdade e Credibilidade.

Estava tudo encaminhado, Sr. Presidente para que estas palavras fizessem sentido na Campanha do PSD. O problema é que V. Exa. se adiantou a essas propostas e agora anda toda a gente a pensar que o problema da candidatura do PSD é justamente a ausência de Verdade e Credibilidade e que mais grave do que o facto de o candidato do PSD apresentar uma lista pouco conhecida dos nossos concidadãos é o facto de quase todos eles já conhecerem muito bem e há muitos anos o seu cabeça de lista".

Bruno J. Navarro

11-09-2009