Depois da "Mudança Necessária", aí está a "FORÇA DA MUDANÇA"
Foz Côa Sempre.
segunda-feira, 22 de setembro de 2008
PS FOZ CÔA NO COMICIO DE GUIMARÃES (Fotos)
Um grande grupo de amigos, uma grande FESTA.
Parabéns a todos os que participaram.
Viva o Partido Socialista.
Viva Vila Nova de Foz Côa.
PS FOZ CÔA TAMBÉM ESTEVE EM GUIMARÃES
Guimarães, a capital socialista por um dia
No passado sábado, 20 de Setembro, a Concelhia de Vila Nova de Foz Côa, levou até à Cidade de Guimarães mais de 100 pessoas do Concelho, militantes, simpatizantes e amigos do Partido Socialista.
Foi um grande dia, com muita alegria, muita confraternização e com muito apoio ao nosso Presidente da Câmara, Dr. Emílio Mesquita, que fez questão de estar presente e de viajar de autocarro com os seus amigos do Concelho de Foz Côa.
Também nós em Foz Côa podemos afirmar:
A FORÇA DA MUDANÇA.
DEIXAMOS AQUI ALGUMAS NOTAS DA IMPRENSA E DOS DISCURSOS
Comício juntou muitos militantes e teve como pontos altos os discursos de José Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues
O Multiusos de Guimarães voltou a receber um comício do PS, depois de ter sido o palco da nomeação de José Sócrates como secretário-geral do partido em 2004. Por isso mesmo, talvez se possa dizer que o primeiro-ministro «regressou a casa» este sábado, para discursar perante cerca de 12 mil de socialistas.
De carro, comboio e principalmente de autocarro, vieram da Guarda, Fornos de Algodres, Foz Côa, Celorico da Beira, Cabeceiras de Basto, Castelo de Paiva, entre outros pontos do país, para apoiar «A força da mudança» do PS.
Autarca anfitrião pediu à oposição para «acordar»
O primeiro a subir ao palco foi António Magalhães, presidente da Câmara Municipal de Guimarães. «O poder local é um parceiro estratégico da governação do país. E se hoje fazemos melhor no poder local é por causa do governo do camarada José Sócrates. Acordem adversários políticos! Vejam bem aquilo que estamos a fazer», discursou.
António Magalhães deixou ainda algumas críticas ao PSD. «Não se entende que um partido que quer fazer oposição ao poder não tenha sequer a casa arrumada», disse, acrescentando: «Foi daqui que partimos para a caminhada da maioria absoluta e é isso que estamos a preparar novamente hoje».
Esquerda é «fingida», direita «não merece governar»
O líder da distrital do PS/Braga, Joaquim Barreto, discursou de seguida centrado na economia e nas políticas sociais, destacando a «coragem» necessária para mudar nestes campos. «Nós apresentamos soluções ao país, nós damos a cara. Nós somos a força da mudança de Portugal», assegurou.
Quem continuou a «aquecer» o público foi Carlos César, presidente do governo regional dos Açores, Atacou a oposição de esquerda, que «não é esquerda nenhuma» e é «fingida», para depois passar à direita: «O país também já se deu mal com a direita que está à vista. O PSD não pode travar a mudança e muito menos merece governar Portugal».
Seguiram-se os discursos de Maria de Lurdes Rodrigues e José Sócrates
«O PS é um partido de esquerda da acção e não da retórica»
Maria de Lurdes Rodrigues falou sobre as reformas que tem vindo a efectuar na Educação, sublinhando a sua concretização prática
A ministra da Educação discursou aos socialistas que se encontravam no Multiusos de Guimarães antes do primeiro-ministro, para sublinhar o carácter prático das reformas que encabeçou nesta área.
Maria de Lurdes Rodrigues justificou o seu «orgulho» em participar pela primeira vez como oradora: «Por ser um comício do PS, por ser um comício onde venho falar para falar de reformas concretizadas, de promessas cumpridas, e por ser um comício em que venho dar conta de reformas de esquerda».
Com um «programa para a Educação centrado na escola pública», a governante destacou o lema do Governo: «Uma escola com todos e para todos». «Mas a escola pública só consegue isso, se for uma escola de qualidade. E o conjunto das reformas que promovemos visa justamente a qualidade no acesso ao conhecimento, à informação e à qualificação, porque só isso permite diminuir as desigualdades sociais dos portugueses», declarou.
«Tínhamos uma escola pública de manhã e uma escola privada à tarde»
Garantindo que «a reforma vai continuar», a Ministra da Educação deu alguns exemplos das suas políticas. «O inglês, a música, a ginástica, o estudo acompanhado. Antes, só as crianças cujos pais tinham dinheiro para pagar esse ensino. Tínhamos uma escola pública de manhã e uma escola privada à tarde», criticou.
«Há muitos que fingem não ver o que estamos a fazer no ensino secundário. Acham que não se passa nada, mas passa-se uma revolução. Temos mais alunos, mais cursos profissionais e melhores resultados. Para que os jovens concluam todos com êxito o ensino secundário», garantiu.
«Temos um programa muito ambicioso de modernização das escolas. Modernização tecnológica, de organização, de conteúdos e de espaços físicos. Alargámos a acção social de uma forma nunca antes conhecida. Temos o passe escolar e milhares de cursos ao nível do básico para que se concretize o sonho antigo de Portugal: todos terem pelo menos o 9º ano», continuou.
Maria de Lurdes Rodrigues assegurou que «foi com este Governo que se combateu o insucesso e o abandono escolar» e terminou com uma mensagem clara para a oposição: «O PS é um partido de esquerda da acção e não da retórica. A esquerda da retórica está a ficar tão distante do país que se arrisca a ser ultrapassada à esquerda pela direita mais conservadora».
A «convicção democrática do PS»
Discurso de José Sócrates centrou-se na «mudança», no «futuro» e na certeza que «a esquerda conservadora» está ultrapassada
José Sócrates subiu este sábado ao palco do pavilhão do Multiusos em Guimarães depois de a ministra da Educação e o presidente do Governo regional dos Açores terem «aquecido» a plateia de cerca de 12 mil militantes e simpatizantes, vindos de várias partes do país.
Com os três desafios eleitorais de 2009 pela frente, Sócrates apresentou-se em consonância com o mote do comício - «A força da mudança» -, sublinhando as reformas do seu Governo e a convicção de que o PS pode voltar a ganhar com elas.
José Sócrates surgiu perante os militantes já visivelmente emocionado: foi ovacionado de pé e recordou o congresso, exactamente no mesmo local, que há quatro anos o elegeu como secretário-geral do PS, para continuar nas duras críticas à oposição com o seu «doentio calculismo partidário», que coloca em primeiro plano «não o interesse do país, mas sobretudo a sede mesquinha de ganhar votos».
«Mas os portugueses sabem distinguir essa politiquice de quem procura apenas votos fáceis à custa da oportunidade política. O PS é a única força de política capaz de propor e executar um verdadeiro projecto de reformas», afirmou.
José Sócrates passou a jogar à defesa para «lembrar que o PS soube honrar a sua tradição de liberdade e democracia». «Mesmo com maioria absoluta no Parlamento, fizemos uma reforma para garantir direitos da oposição e fiscalizar mais o Governo».
A «convicção democrática do PS» foi, aliás, uma das grandes marcas do discurso de José Sócrates, que fez questão de recordar as «marcas de democracia desta legislatura». «Para além da reforma do Parlamento, a quem se deve a lei da paridade? A quem se deve a lei de limitação dos mandatos? A quem se deve o fim das subvenções vitalícias dos políticos? Não, nada disto se deve aos que se queixam da democracia, que não sabem ser oposição».
Partidos da esquerda «estão sempre contra»
Com «as contas públicas estão em ordem», o primeiro-ministro congratulou-se na economia e finanças: «A verdade é que nós vencemos onde a direita teve um fracasso. Baixámos o défice, equilibrámos as contas, reduzimos as despesas. Esta vitória é mais importante porque é um tempo de incertezas e dificuldades na economia internacional».·
Sócrates virou, de seguida, à esquerda, afiançando que o PS agiu para «aqueles que mais precisam de um estado social». «Estranho que não tenhamos o apoio dos partidos à nossa esquerda. Estão sempre contra e estão sempre do lado errado da história. É uma esquerda conservadora, que nada tem para oferecer ao futuro do país».
A segurança social foi a «reforma da maior importância» que se seguiu. «Tirámos o sistema da situação financeira de grave desequilíbrio. Mantivemos este sistema garantido pelo Estado, público, como deve ser».
A reforma proposta pelo PSD, de «privatização parcial do sistema de segurança social», foi bastante criticada: «Obrigaria cada português a entregar um terço das contribuições a fundos privados que seriam aplicados nas bolsas de valores. Com esta instabilidade que vemos, quero fazer-lhes algumas perguntas: como é que justificam agora esta proposta?»
Sócrates avisa PSD: «Se não falam, oiçam»
José Sócrates fez rasgados elogios à ministra da Educação, no comício de «rentrée» em Guimarães
José Sócrates discursou, este sábado, no Multiusos de Guimarães, no comício que marcou a «rentrée» socialista. Entre a defesa das suas reformas e o ataque às críticas de fora, o primeiro-ministro deixou um aviso claro ao PSD, depois de questionar as suas propostas.
«Não sei se as minhas perguntas vão ter resposta... Parece que temos uma direita que não fala e que remédio temos de respeitar esse voto de silêncio. Mas já que não falam, oiçam: queremos uma segurança social pública. É aqui que está a fronteira entre a esquerda e a direita, uma diferença social!», disse, ouvindo fortes aplausos do público.
A «nova geração de políticas sociais» foi mesmo um dos pontos fortes do discurso de Sócrates: «Cada vez que o PS está no poder, as políticas sociais avançam em Portugal».
Mas o grande elogio do líder socialista foi mesmo para Maria de Lurdes Rodrigues: «É a área onde melhor se vê a mudança. A escola pública tem mais alunos e melhores resultados. Sem a determinação e coragem da ministra, não teríamos os resultados que podemos apresentar. Quero dizer-lhe que nós, socialistas, é que temos orgulho em tê-la como nossa ministra».
O Código do Trabalho também foi referido e o secretário-geral do partido lembrou os seus objectivos: «Promover a adaptabilidade das empresas, dinamizar a contratação colectiva e combater a precariedade laboral». «A essas mudanças opõem se as forças do costume. Os que em tudo vêem a luta de classes, aqueles que não querem mudar nada e aqueles que acham que todas as desculpas são boas para atacar o PS».
Depois de mais de 40 minutos de discurso, Sócrates terminou com confiança: «Não somos dos que desistem, o país sabe que pode contar connosco. A mensagem que levo daqui é que a vontade de levar o país para a frente é a vontade deste pavilhão e de todos nós».
Comício juntou muitos militantes e teve como pontos altos os discursos de José Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues
O Multiusos de Guimarães voltou a receber um comício do PS, depois de ter sido o palco da nomeação de José Sócrates como secretário-geral do partido em 2004. Por isso mesmo, talvez se possa dizer que o primeiro-ministro «regressou a casa» este sábado, para discursar perante cerca de 12 mil de socialistas.
De carro, comboio e principalmente de autocarro, vieram da Guarda, Fornos de Algodres, Foz Côa, Celorico da Beira, Cabeceiras de Basto, Castelo de Paiva, entre outros pontos do país, para apoiar «A força da mudança» do PS.
Autarca anfitrião pediu à oposição para «acordar»
O primeiro a subir ao palco foi António Magalhães, presidente da Câmara Municipal de Guimarães. «O poder local é um parceiro estratégico da governação do país. E se hoje fazemos melhor no poder local é por causa do governo do camarada José Sócrates. Acordem adversários políticos! Vejam bem aquilo que estamos a fazer», discursou.
António Magalhães deixou ainda algumas críticas ao PSD. «Não se entende que um partido que quer fazer oposição ao poder não tenha sequer a casa arrumada», disse, acrescentando: «Foi daqui que partimos para a caminhada da maioria absoluta e é isso que estamos a preparar novamente hoje».
Esquerda é «fingida», direita «não merece governar»
O líder da distrital do PS/Braga, Joaquim Barreto, discursou de seguida centrado na economia e nas políticas sociais, destacando a «coragem» necessária para mudar nestes campos. «Nós apresentamos soluções ao país, nós damos a cara. Nós somos a força da mudança de Portugal», assegurou.
Quem continuou a «aquecer» o público foi Carlos César, presidente do governo regional dos Açores, Atacou a oposição de esquerda, que «não é esquerda nenhuma» e é «fingida», para depois passar à direita: «O país também já se deu mal com a direita que está à vista. O PSD não pode travar a mudança e muito menos merece governar Portugal».
Seguiram-se os discursos de Maria de Lurdes Rodrigues e José Sócrates
«O PS é um partido de esquerda da acção e não da retórica»
Maria de Lurdes Rodrigues falou sobre as reformas que tem vindo a efectuar na Educação, sublinhando a sua concretização prática
A ministra da Educação discursou aos socialistas que se encontravam no Multiusos de Guimarães antes do primeiro-ministro, para sublinhar o carácter prático das reformas que encabeçou nesta área.
Maria de Lurdes Rodrigues justificou o seu «orgulho» em participar pela primeira vez como oradora: «Por ser um comício do PS, por ser um comício onde venho falar para falar de reformas concretizadas, de promessas cumpridas, e por ser um comício em que venho dar conta de reformas de esquerda».
Com um «programa para a Educação centrado na escola pública», a governante destacou o lema do Governo: «Uma escola com todos e para todos». «Mas a escola pública só consegue isso, se for uma escola de qualidade. E o conjunto das reformas que promovemos visa justamente a qualidade no acesso ao conhecimento, à informação e à qualificação, porque só isso permite diminuir as desigualdades sociais dos portugueses», declarou.
«Tínhamos uma escola pública de manhã e uma escola privada à tarde»
Garantindo que «a reforma vai continuar», a Ministra da Educação deu alguns exemplos das suas políticas. «O inglês, a música, a ginástica, o estudo acompanhado. Antes, só as crianças cujos pais tinham dinheiro para pagar esse ensino. Tínhamos uma escola pública de manhã e uma escola privada à tarde», criticou.
«Há muitos que fingem não ver o que estamos a fazer no ensino secundário. Acham que não se passa nada, mas passa-se uma revolução. Temos mais alunos, mais cursos profissionais e melhores resultados. Para que os jovens concluam todos com êxito o ensino secundário», garantiu.
«Temos um programa muito ambicioso de modernização das escolas. Modernização tecnológica, de organização, de conteúdos e de espaços físicos. Alargámos a acção social de uma forma nunca antes conhecida. Temos o passe escolar e milhares de cursos ao nível do básico para que se concretize o sonho antigo de Portugal: todos terem pelo menos o 9º ano», continuou.
Maria de Lurdes Rodrigues assegurou que «foi com este Governo que se combateu o insucesso e o abandono escolar» e terminou com uma mensagem clara para a oposição: «O PS é um partido de esquerda da acção e não da retórica. A esquerda da retórica está a ficar tão distante do país que se arrisca a ser ultrapassada à esquerda pela direita mais conservadora».
A «convicção democrática do PS»
Discurso de José Sócrates centrou-se na «mudança», no «futuro» e na certeza que «a esquerda conservadora» está ultrapassada
José Sócrates subiu este sábado ao palco do pavilhão do Multiusos em Guimarães depois de a ministra da Educação e o presidente do Governo regional dos Açores terem «aquecido» a plateia de cerca de 12 mil militantes e simpatizantes, vindos de várias partes do país.
Com os três desafios eleitorais de 2009 pela frente, Sócrates apresentou-se em consonância com o mote do comício - «A força da mudança» -, sublinhando as reformas do seu Governo e a convicção de que o PS pode voltar a ganhar com elas.
José Sócrates surgiu perante os militantes já visivelmente emocionado: foi ovacionado de pé e recordou o congresso, exactamente no mesmo local, que há quatro anos o elegeu como secretário-geral do PS, para continuar nas duras críticas à oposição com o seu «doentio calculismo partidário», que coloca em primeiro plano «não o interesse do país, mas sobretudo a sede mesquinha de ganhar votos».
«Mas os portugueses sabem distinguir essa politiquice de quem procura apenas votos fáceis à custa da oportunidade política. O PS é a única força de política capaz de propor e executar um verdadeiro projecto de reformas», afirmou.
José Sócrates passou a jogar à defesa para «lembrar que o PS soube honrar a sua tradição de liberdade e democracia». «Mesmo com maioria absoluta no Parlamento, fizemos uma reforma para garantir direitos da oposição e fiscalizar mais o Governo».
A «convicção democrática do PS» foi, aliás, uma das grandes marcas do discurso de José Sócrates, que fez questão de recordar as «marcas de democracia desta legislatura». «Para além da reforma do Parlamento, a quem se deve a lei da paridade? A quem se deve a lei de limitação dos mandatos? A quem se deve o fim das subvenções vitalícias dos políticos? Não, nada disto se deve aos que se queixam da democracia, que não sabem ser oposição».
Partidos da esquerda «estão sempre contra»
Com «as contas públicas estão em ordem», o primeiro-ministro congratulou-se na economia e finanças: «A verdade é que nós vencemos onde a direita teve um fracasso. Baixámos o défice, equilibrámos as contas, reduzimos as despesas. Esta vitória é mais importante porque é um tempo de incertezas e dificuldades na economia internacional».·
Sócrates virou, de seguida, à esquerda, afiançando que o PS agiu para «aqueles que mais precisam de um estado social». «Estranho que não tenhamos o apoio dos partidos à nossa esquerda. Estão sempre contra e estão sempre do lado errado da história. É uma esquerda conservadora, que nada tem para oferecer ao futuro do país».
A segurança social foi a «reforma da maior importância» que se seguiu. «Tirámos o sistema da situação financeira de grave desequilíbrio. Mantivemos este sistema garantido pelo Estado, público, como deve ser».
A reforma proposta pelo PSD, de «privatização parcial do sistema de segurança social», foi bastante criticada: «Obrigaria cada português a entregar um terço das contribuições a fundos privados que seriam aplicados nas bolsas de valores. Com esta instabilidade que vemos, quero fazer-lhes algumas perguntas: como é que justificam agora esta proposta?»
Sócrates avisa PSD: «Se não falam, oiçam»
José Sócrates fez rasgados elogios à ministra da Educação, no comício de «rentrée» em Guimarães
José Sócrates discursou, este sábado, no Multiusos de Guimarães, no comício que marcou a «rentrée» socialista. Entre a defesa das suas reformas e o ataque às críticas de fora, o primeiro-ministro deixou um aviso claro ao PSD, depois de questionar as suas propostas.
«Não sei se as minhas perguntas vão ter resposta... Parece que temos uma direita que não fala e que remédio temos de respeitar esse voto de silêncio. Mas já que não falam, oiçam: queremos uma segurança social pública. É aqui que está a fronteira entre a esquerda e a direita, uma diferença social!», disse, ouvindo fortes aplausos do público.
A «nova geração de políticas sociais» foi mesmo um dos pontos fortes do discurso de Sócrates: «Cada vez que o PS está no poder, as políticas sociais avançam em Portugal».
Mas o grande elogio do líder socialista foi mesmo para Maria de Lurdes Rodrigues: «É a área onde melhor se vê a mudança. A escola pública tem mais alunos e melhores resultados. Sem a determinação e coragem da ministra, não teríamos os resultados que podemos apresentar. Quero dizer-lhe que nós, socialistas, é que temos orgulho em tê-la como nossa ministra».
O Código do Trabalho também foi referido e o secretário-geral do partido lembrou os seus objectivos: «Promover a adaptabilidade das empresas, dinamizar a contratação colectiva e combater a precariedade laboral». «A essas mudanças opõem se as forças do costume. Os que em tudo vêem a luta de classes, aqueles que não querem mudar nada e aqueles que acham que todas as desculpas são boas para atacar o PS».
Depois de mais de 40 minutos de discurso, Sócrates terminou com confiança: «Não somos dos que desistem, o país sabe que pode contar connosco. A mensagem que levo daqui é que a vontade de levar o país para a frente é a vontade deste pavilhão e de todos nós».
sexta-feira, 19 de setembro de 2008
LANÇADA A 1ª PEDRA DA COOPERATIVA DA AMÊNDOA
O Partido Socialista de Vila Nova de Foz Côa, congratula-se com o lançamento da 1ª pedra da construção da Cooperativa da Amêndoa, que decorreu no passado dia 14 de Setembro.
Esta estrutura localizada na freguesia da Touça, terá uma área coberta de 439 metros quadrados e ainda uma sala de reuniões, escritórios e uma sala de exposições. Será equipada com silos para 50 toneladas, empilhador, báscula e ainda painéis solares.
Mais um investimento no Concelho com o apoio incondicional do Executivo Municipal do Partido Socialista, numa clara aposta nos sectores agrícola e económico da nossa região.
Parabéns a todos. Órgãos sociais da Cooperativa, sócios, Executivo Municipal, muito em particular ao Sr. Presidente da Câmara.
Esta estrutura localizada na freguesia da Touça, terá uma área coberta de 439 metros quadrados e ainda uma sala de reuniões, escritórios e uma sala de exposições. Será equipada com silos para 50 toneladas, empilhador, báscula e ainda painéis solares.
Mais um investimento no Concelho com o apoio incondicional do Executivo Municipal do Partido Socialista, numa clara aposta nos sectores agrícola e económico da nossa região.
Parabéns a todos. Órgãos sociais da Cooperativa, sócios, Executivo Municipal, muito em particular ao Sr. Presidente da Câmara.
Ministério da Justiça visita Foz Côa
O Ministério da Justiça promoveu uma visita de trabalho ao concelho de Vila Nova de Foz Côa, para verificar o ponto de situação e anunciar novas obras, numa iniciativa que contou com a presença do secretário de Estado adjunto e da Justiça, José Conde Rodrigues e que decorreu no dia 18 de Setembro.
A visita a Vila Nova Foz Côa serviu ainda para reunir com os responsáveis autárquicos para discutir o funcionamento do sistema de justiça no concelho e para uma visita a alguns espaços fisicos próximos do tribunal que possam servir para eventuais serviços, como foram o caso do salão da Junta de Freguesia e do edificio, recentemente recuperado, do antigo sanatório.
Por aqui se pode ver que, ao contrário do que outros possam fazer parecer, o TRIBUNAL NÃO VAI FECHAR.
Mais uma vez, o trabalho desenvolvido pelo Sr. Presidente da Câmara em diversas reuniões no Ministério da Justiça, deu os seus frutos.
Quando as pessoas são sérias, os resultados aparecem. E, em Foz Côa, esses resultados começam a aparecer, o que não agrada aos profetas da desgraça, pois mais uma vez podem constatar que FOZ CÔA NÃO parou.
Partido Socialista,
A Melhorar Foz Côa.
A visita a Vila Nova Foz Côa serviu ainda para reunir com os responsáveis autárquicos para discutir o funcionamento do sistema de justiça no concelho e para uma visita a alguns espaços fisicos próximos do tribunal que possam servir para eventuais serviços, como foram o caso do salão da Junta de Freguesia e do edificio, recentemente recuperado, do antigo sanatório.
Por aqui se pode ver que, ao contrário do que outros possam fazer parecer, o TRIBUNAL NÃO VAI FECHAR.
Mais uma vez, o trabalho desenvolvido pelo Sr. Presidente da Câmara em diversas reuniões no Ministério da Justiça, deu os seus frutos.
Quando as pessoas são sérias, os resultados aparecem. E, em Foz Côa, esses resultados começam a aparecer, o que não agrada aos profetas da desgraça, pois mais uma vez podem constatar que FOZ CÔA NÃO parou.
Partido Socialista,
A Melhorar Foz Côa.
ARRANCARAM AS OBRAS PARA O RELVADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
Mais um obra da governação SOCIALISTA, e como diz o ditado "Os cães ladram e a caravana passa".
Para aqueles que ainda duvidam, aí estão as obras para a colocação do relvado no estádio municipal. Se mesmo assim não acredita, vá até ao Estádio e veja com os seus próprios olhos, veja que FOZ CÔA não parou!!
Partido Socialista,
A MELHORAR Foz Côa.
Transferência de competências para os municípios em matéria de educação
O Ministério da Educação assinou 90 protocolos com as autarquias, com o objectivo de dar início ao processo de descentralização de competências, em matéria de educação, para os municípios.
Com a assinatura destes protocolos, 11 500 funcionários não docentes e 255 escolas passam para a tutela das respectivas autarquias, implicando a transferência de 130 milhões de euros, distribuídos de acordo com a dimensão do parque escolar de cada concelho.
O processo de transferência de competências visa obter avanços claros e sustentados na organização e na gestão dos recursos educativos, na qualidade das aprendizagens e na oferta de oportunidades de melhoria dos níveis de formação dos cidadãos.
Através de uma nova geração de políticas locais e sociais de proximidade às populações, designadamente na área da educação, procura-se resolver os problemas e reduzir as assimetrias que subsistem na prestação do serviço educativo.
As competências a transferir para os municípios, em matéria de educação, abrangem as seguintes áreas:
Gestão do pessoal não docente: O pessoal não docente das escolas básicas vai ser transferido para os municípios, que vão passar a exercer competências em matéria de recrutamento, afectação e colocação de pessoal, gestão de carreiras e remunerações, bem como poder disciplinar, sem prejuízo do poder hierárquico da direcção das escolas.
Acção social escolar: São transferidas para os municípios as atribuições ao nível da implementação de medidas de apoio socioeducativo, gestão de refeitórios, fornecimento de refeições escolares, seguros escolares e leite escolar ao alunos do ensino pré-escolar e dos 2.º e 3.º ciclos.
Construção, manutenção e apetrechamento de estabelecimentos de ensino: As atribuições de construção, manutenção e apetrechamento das escolas básicas são transferidas para os municípios.
Transportes escolares: As atribuições em matéria de organização e de funcionamento dos transportes escolares do 3.º ciclo são transferidas para os municípios.
Educação pré-escolar da rede pública: As atribuições em matéria de educação pré-escolar da rede pública transferidas para os municípios abrangem a gestão do pessoal não docente, a componente de apoio à família, nomeadamente o fornecimento de refeições e o apoio ao prolongamento de horário, a aquisição de material didáctico e pedagógico.
Actividades de enriquecimento curricular: As atribuições em matéria de actividades de enriquecimento curricular do 1.º ciclo, designadamente o ensino do Inglês, o ensino de outras línguas estrangeiras, a actividade física e desportiva, o ensino da Música e outras expressões artísticas e actividades organizadas neste âmbito, são transferidas para os municípios. A tutela pedagógica, orientações programáticas e definição do perfil de formação e habilitações dos professores continuam a ser da competência do Ministério da Educação.
Residências para estudantes: São transferidas para os municípios as residências para estudantes no respectivo concelho, o que pressupõe a transferência do património e do pessoal das referidas residências.
Para mais informações, consultar:
- O decreto-lei publicado no Diário da República;
- A lista de municípios que assinaram protocolos de transferência de competências em matéria de educação.
Com a assinatura destes protocolos, 11 500 funcionários não docentes e 255 escolas passam para a tutela das respectivas autarquias, implicando a transferência de 130 milhões de euros, distribuídos de acordo com a dimensão do parque escolar de cada concelho.
O processo de transferência de competências visa obter avanços claros e sustentados na organização e na gestão dos recursos educativos, na qualidade das aprendizagens e na oferta de oportunidades de melhoria dos níveis de formação dos cidadãos.
Através de uma nova geração de políticas locais e sociais de proximidade às populações, designadamente na área da educação, procura-se resolver os problemas e reduzir as assimetrias que subsistem na prestação do serviço educativo.
As competências a transferir para os municípios, em matéria de educação, abrangem as seguintes áreas:
Gestão do pessoal não docente: O pessoal não docente das escolas básicas vai ser transferido para os municípios, que vão passar a exercer competências em matéria de recrutamento, afectação e colocação de pessoal, gestão de carreiras e remunerações, bem como poder disciplinar, sem prejuízo do poder hierárquico da direcção das escolas.
Acção social escolar: São transferidas para os municípios as atribuições ao nível da implementação de medidas de apoio socioeducativo, gestão de refeitórios, fornecimento de refeições escolares, seguros escolares e leite escolar ao alunos do ensino pré-escolar e dos 2.º e 3.º ciclos.
Construção, manutenção e apetrechamento de estabelecimentos de ensino: As atribuições de construção, manutenção e apetrechamento das escolas básicas são transferidas para os municípios.
Transportes escolares: As atribuições em matéria de organização e de funcionamento dos transportes escolares do 3.º ciclo são transferidas para os municípios.
Educação pré-escolar da rede pública: As atribuições em matéria de educação pré-escolar da rede pública transferidas para os municípios abrangem a gestão do pessoal não docente, a componente de apoio à família, nomeadamente o fornecimento de refeições e o apoio ao prolongamento de horário, a aquisição de material didáctico e pedagógico.
Actividades de enriquecimento curricular: As atribuições em matéria de actividades de enriquecimento curricular do 1.º ciclo, designadamente o ensino do Inglês, o ensino de outras línguas estrangeiras, a actividade física e desportiva, o ensino da Música e outras expressões artísticas e actividades organizadas neste âmbito, são transferidas para os municípios. A tutela pedagógica, orientações programáticas e definição do perfil de formação e habilitações dos professores continuam a ser da competência do Ministério da Educação.
Residências para estudantes: São transferidas para os municípios as residências para estudantes no respectivo concelho, o que pressupõe a transferência do património e do pessoal das referidas residências.
Para mais informações, consultar:
- O decreto-lei publicado no Diário da República;
- A lista de municípios que assinaram protocolos de transferência de competências em matéria de educação.
terça-feira, 16 de setembro de 2008
REUNIÃO COMISSÃO POLITICA CONCELHIA
CONVOCATÓRIA
Convoca-se o estimado (a) camarada para uma reunião da Comissão Politica Concelhia, dia 18 de Setembro de 2008, ás 21h00 horas, na sede do Partido, sita na Rua Major Caldeira, n.º9 – Vila Nova de Foz Côa, com a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Análise da Situação Politica;
2 – Outros Assuntos;
Com os melhores cumprimentos
O Presidente da Comissão Politica
Vítor Magalhães
quinta-feira, 11 de setembro de 2008
COMICIO NACIONAL DO PARTIDO SOCIALISTA
No próximo dia 20 de Setembro, contamos com a sua presença no Comício Nacional do Partido Socialista.
Este evento irá marcar a rentrée do PS.
PROGRAMA:
8H00 - SAÍDA DO AUTOCARRO - CENTRAL DE CAMIONAGEM FOZ CÔA
12H30 – ALMOÇO/CONFRATERNIZAÇÃO NA SRª DA PENHA-GUIMARÃES
FARNEL (ALMOÇO/CONFRATERNIZAÇÃO) A CARGO DE CADA PESSOA
15H00 – PARTIDA PARA O PAVILHÃO MULTIUSOS GUIMARÃES
REGRESSO A FOZ CÔA NO FINAL DO COMÍCIO.
TRANSPORTE GRATUITO
CONTAMOS COM A SUA PRESENÇA. Inscreve-te JÁ.
Inscrições até dia 18 de Setembro:
Vítor Magalhães (96 134 78 33)
António Félix (93 826 40 35)
Secção de Vila Nova de Foz Côa
Este evento irá marcar a rentrée do PS.
PROGRAMA:
8H00 - SAÍDA DO AUTOCARRO - CENTRAL DE CAMIONAGEM FOZ CÔA
12H30 – ALMOÇO/CONFRATERNIZAÇÃO NA SRª DA PENHA-GUIMARÃES
FARNEL (ALMOÇO/CONFRATERNIZAÇÃO) A CARGO DE CADA PESSOA
15H00 – PARTIDA PARA O PAVILHÃO MULTIUSOS GUIMARÃES
REGRESSO A FOZ CÔA NO FINAL DO COMÍCIO.
TRANSPORTE GRATUITO
CONTAMOS COM A SUA PRESENÇA. Inscreve-te JÁ.
Inscrições até dia 18 de Setembro:
Vítor Magalhães (96 134 78 33)
António Félix (93 826 40 35)
Secção de Vila Nova de Foz Côa
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